Termos e Condições de Compra e Venda
1. Âmbito de Aplicação
Estes termos e condições gerais regulam a compra e venda de produtos através da nossa loja online. Ao realizar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceito estes termos sem reservas.
2. Informação sobre Produtos
As características dos produtos são apresentadas com o máximo rigor. No entanto, pequenas variações podem ocorrer devido ao carácter artesanal ou natural dos artigos. As imagens são meramente ilustrativas.
3. Processo de Encomenda
Para efetuar uma compra, o cliente deverá seguir o processo de encomenda online, selecionando os produtos desejados e adicionando-os ao carrinho de compras. A conclusão do pedido implica o pagamento correspondente.
4. Preços e Pagamento
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. São aceites os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito/débito
- Transferência bancária
- MB Way
5. Entrega
Os prazos de entrega são indicados durante o processo de compra e variam consoante o destino. As entregas são realizadas por transportadoras especializadas.
6. Direito de Arrependimento
O cliente dispõe de 14 dias para devolver os produtos, sem necessidade de justificação. Os artigos deverão ser devolvidos na embalagem original e em perfeito estado.
7. Garantias
Todos os produtos beneficiam das garantias legais aplicáveis. Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente poderá exigir a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
8. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos serão tratados com confidencialidade e em conformidade com a legislação sobre proteção de dados.
9. Legislação Aplicável
Estes termos e condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes.
10. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, sendo as novas condições aplicáveis a todas as encomendas posteriores à sua publicação.